Milhares de brasileiros que baixaram filmes por meio de arquivos Torrent receberam cobranças extrajudiciais com valores entre R$ 3.000 e R$ 5.000 no mês de outubro. Muitos deles, usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P.
Segundo o Canal Tech, as cobranças estão sendo feitas pelos detentores dos direitos autorais dos filmes lançados em 2019 como ‘Hellboy,’ ‘Rambo: Até o Fim’, e ‘Invasão ao Serviço Secreto’. Os responsáveis pelos direitos autorais estão exigindo indenizações pelos prejuízos causados pela prática de pirataria.
Representantes dos filmes conseguiram os dados dos internautas através de empresas de telefonia, que foram obrigadas a compartilhar as informações cadastrais dos clientes envolvidos no caso. A solicitação foi feita no Tribunal de Justiça de São Paulo em março deste ano e ficou em processo no até setembro, quando a Claro a fim de evitar multas diárias no valor de R$ 10 mil por dia concedeu os dados.
Em entrevista ao Canal Tech, um dos clientes (que pediu para ter sua identidade preservada) disse: "Nunca achei que isso aconteceria comigo. Minha preocupação foi resolver o caso em nome de minha mãe, mas fiquei me perguntando como [os advogados] tiveram acesso a todas as informações para envio da notificação”.
O pedido de quebra de sigilo que obteve as informações pessoais dos usuários foi feito por um escritório carioca, em nome da empresa britânica Copyright Management Services, que presta serviços de rastreio de cópias piratas dos filmes da produtora americana Millenium Media, responsável pelos direitos autorais através das subsidiárias Fallen Productions, HB Productions e Rambo V Productions.
Além dos filmes já citados acima, outros títulos estão sendo analisados, como ‘Clube de Compras Dallas’, ‘Colossal’, ‘Invasão de Privacidade’, ‘Dupla Explosiva‘, e entre outros lançamentos recentes.
Para o Partido Pirata do Brasil, esta pode ser considerada como uma ação de copyright trolls, ou seja, o uso de notificações judiciais, ameaças de processo para obter lucro em de questões ligadas à proteção de direitos autorais.
O código penal brasileiro não consta como crime o download de filmes, séries se o intuito for o consumo individual, Mas é considerado crime lucrar com a disponibilização de qualquer tipo obra sem a permissão dos proprietários, e a pena pode levar de três meses a um ano de reclusão.
